quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Estratégia de empobrecimento ???

Embora seja admissível que as palavras do secretário-geral da CGTP possam enfermar dos exageros inerentes à luta política, elas devem ser objecto de meditação para analisar a sua sintonia com as realidades presentes e onde poderá começar a virtualidade da politica.

Tem, por isso interesse a leitura da seguinte notícia:

Governo defende "estratégia criminosa" de empobrecimento, diz Carvalho da Silva
Jornal de Notícias. 03-11-2011. 13h05m

O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, criticou, esta quinta-feira, o Governo por defender uma estratégia de empobrecimento da sociedade portuguesa, classificando-a de "criminosa".

"O Governo assumiu como estratégia a necessidade do empobrecimento da sociedade portuguesa e isto é criminoso. Nós dizemos que está por demonstrar, nas sociedades humanas, que alguém possa cumprir com as suas obrigações [compromissos e dívidas] empobrecendo", justificou o líder sindical num fórum de debate, em Lisboa.

Carvalho da Silva, que falava no Encontro sobre o Estado, Administração Pública e Direitos Sociais, organizado pela CGTP, realçou que "o empobrecimento não melhora a vida" dos portugueses.

O líder da central sindical garantiu que, actualmente, Portugal está confrontado com "políticas de retrocesso social", as quais classificou de "muito perigosas".

As políticas seguidas pelo governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho estão a pôr em causa "o princípio da universalidade, da solidariedade e da coesão social", justificou.

"Andam-nos a dizer que devemos empobrecer, sem discutirmos instrumentos importantes como são o Estado e Administração Pública. Vivemos numa situação muito delicada em que é preciso termos consciência real das coisas, mas o máximo que se pode exigir é tomarmos consciência do patamar em que estamos e não agravarmos a solução", avisou.

A partir daqui, "é [fundamental] buscar soluções económicas, políticas e sociais para sair do buraco e nunca aprofundar o buraco", sublinhou.

Carvalho da Silva alertou também para o facto de o Governo estar a "aprofundar as desigualdades". "Ao alterarem as estruturas, os papeis do Estado e deslocarem meios e funções querem levar o dinheiro para os interesses privados, logo vai faltar ao nível dos direitos sociais", concluiu.

O líder da central sindical criticou ainda a "espiral regressiva" a que se está a assistir em Portugal, nomeadamente, na Segurança Social e na Saúde, situação que vai obrigar a que haja "um grande empenho" por parte de todos os trabalhadores na adesão à greve geral de 24 de Novembro, uma acção de luta contra a exploração e a retirada dos direitos sociais.

Imagem do JN

A utopia serve para caminhar

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Controlo reduz burocracia e corrupção


Não tem sido raro ouvir os governantes prometer uma coisa e praticar algo muito diferente e, por vezes, contraditório, voltar a trás em decisões tomadas pouco antes, alterar legislação, etc A principal causa pode residir em a decisão não ter sido devidamente preparada segundo a metodologia referida em [1] ou outra mais ou menos pormenorizada.

Entretanto, para que as decisões nasçam mais adequadas ás necessidades dos cidadãos e resultem mais eficazes e duradouras, o Conselho de Estado apela ao diálogo construtivo ([2] e [3]) e fala-se em novos mecanismos de participação democrática [4]. Tudo isto é importante e fundamental, mas há que combater a burocracia que, além de criar condições para o aumento de actos de corrupção, origina custos elevados em perda de tempo inactividade de património, desencorajamento de investidores, etc.

Muito tem aqui sido referido à Burocracia (de [5] a [10]) e ela pode ser muito reduzida através de um controlo sistemático nas actividades administrativas que, além do combate a esta peste, facilita avaliação do desempenho e a utilização de bons métodos de preparação das decisões. A simplicidade assenta no seguinte: cada processo tem um responsável central que o manipula do princípio ao fim e cada processo tem uma ficha onde são inscritos todos os procedimentos, desde consultas (diálogo) por escrito ou pessoalmente, pareceres e conselhos recebidos, etc. Em qualquer momento, o responsável está em condições de responder pela situação do assunto e pelos passos dados, e suas demoras, que justificam não haver ainda um despacho final.

Com um tal controlo, simples e sem custos relevantes, evita-se, por exemplo, que uma licença para retoques numa fachada de prédio demore anos para a ser autorizada.

Eis uma lista de links uns directamente relacionados com o texto e outros com ligações menos directas:
[1] Pensar antes de decidir
[2] Conselho de Estado apela a “diálogo construtivo”
[3] Diálogo construtivo
[4] Novos mecanismos de participação democrática
[5] Burocracia nacional
[6] Burocracia sem nexo
[7] Mau uso da burocracia
[8] Obsessão da burocracia
[9] Burocracia, «empatocracia» e ...
[10] Burocracia ou empatocracia?
[11] Combater a burocracia e a corrupção
[12] CORRUPÇÃO. A PONTA DO ICEBERG?
[13] Gestão descuidada do dinheiro público
[14] «Sábios» nocivos aos países e ao Mundo
[15] Brasil combate a corrupção
[16] Corte do 13º e do 14º salários ou imposto?
[17] Equidade fiscal é imposição ética
[18] Qual o Futuro de Portugal ?
[19] Compreender o presente e preparar o futuro
[20] Portugal está a ficar um antro de vilões
[21] Revoluções e golpes batem na rocha...
[22] Controlo, denúncia e justiça são indispensáveis
[23] Preciso da candeia de Diógenes
[24] G20 pressiona a Europa
[25] O que se pode e deve CORTAR...
[26] Políticos e a sua legalidade!!!

Imagem do Google

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Jorge Coelho renuncia a subvenção

Jorge Coelho, Ex-ministro das Obras Públicas, renuncia a subvenção vitalícia de 2400 euros mensais
31.10.2011 - 19:31 Por PÚBLICO

O antigo ministro das Obras Públicas Jorge Coelho disse hoje, em declarações à TSF, ter renunciado à subvenção vitalícia que começou a receber há dois anos, no valor de 2400 euros mensais.

O ex-ministro socialista referiu que enviou uma carta ao presidente da Caixa Geral de Aposentações, na semana passada, a informá-lo desta sua decisão.

Jorge Coelho não adiantou o que o levou a renunciar a esta subvenção vitalícia. O anúncio surge depois de o Governo ter anunciado a intenção de pôr fim às subvenções atribuídas a antigos políticos que trabalhem no sector privado.


NOTA: Uma atitude exemplar e patriótica. Este Beirão de rija têmpera, já deu provas da sua personalidade, quando se demitiu de ministro após a queda da ponte de Entre os Rios, para que não fosse pressionado a interferir nas investigações das responsabilidades do acidente. Apesar de ambicioso e lutador, procurou sempre respeitar valores éticos. EXEMPLOS como este devem ser seguidos, ao contrário de outros beneficiários de subvenções vitalícias, sem base na ética e na moral.

domingo, 30 de outubro de 2011

Controlo, denúncia e justiça são indispensáveis

Com demasiada frequência, deparamos com notícias que mostram que Portugal não parece um País, mas um sítio mal frequentado.

Quatro títulos sobre três casos indesejáveis mostram haver ausência de controlo e de justiça oportuna com decisão rápida, de modo a servir de dissuasor para evitar repetição de actos menos legais, lesivos dos interesses nacionais.

Á falta de controlo institucional eficiente, o País fica dependente das denúncias, que surgem timidamente aqui e além.

Eis os títulos, que servem de link para quem deseje ler o seu teor:

- Salários ilegais na Marinha custam mais 6 milhões por ano
- Viagem em executiva do director da PSP causa protestos
- FENPOL "repudia" viagem de Director Nacional em executiva
- Narciso Miranda suspeito de burlar Ministério da Saúde

Imagem de arquivo

Convívio 56º Aniversário TAO 111029