domingo, 5 de setembro de 2010

Rainha e malandros com sorte

Transcrição seguida de NOTA:

Rainhas e príncipes consortes
JN. 100824. 01h08m. Por Sérgio Andrade

Ultimamente, têm andado agitados os ventos lá para as bandas da Justiça. Uma das rajadas mais fortes soprou do quadrante do procurador-geral da República, ao afirmar que se sentia como a rainha da Inglaterra. Ou seja, «reina, mas não governa». O que não é nada bom para o prestígio da Justiça…

Se o PGR se sente como uma rainha, suspeito de que há magistrados do Ministério Público que se sentem como príncipes consortes. Isto é, meras figuras decorativas. Pelo menos os que têm estado ligados a processos que, prometendo ser autênticas «bombas», terminam em modestos estalinhos carnavalescos. Mais do qualquer outro, o caso Freeport. Os magistrados tinham, à partida, suspeitas de crimes como corrupção, tráfico de influências, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos (e possíveis suspeitos topo de gama). Acho que se terão sentido frustrados, para mais não dizer, ao verificarem que o processo chega a tribunal só com dois arguidos e um só crime: extorsão. Milhões desapareceram, mas não se sabe aonde foram parar, a mãos corruptas é que parece que não, óptimo!

Aliás, os casos que dão muito nas vistas tendem com frequência para o «happy (?) ending». Aquando da Expo-98, foram contratados navios-hotéis para acolher visitantes, mas a ocupação não foi além dos 30%. Um «flop» que custou ao Estado 25 milhões. Houve quatro suspeitos de corrupção, mas, onze anos mais tarde, chegou o desfecho: tudo absolvido. Afinal, e uma vez mais, ninguém foi corrompido, óptimo de novo!

Mas, com estes e outros casos semelhantes, não será de esperar que alguns magistrados do Ministério Público se sintam, com frequência, meras figuras decorativas num grande «music hall» chamado «Justiça Portuguesa»?

NOTA: este artigo vem confirmar a razão dos desabafos no post de ontem «Saber fazer é necessário» e é apoiado pelas notícias seguintes:

- PGR quer saber motivo porque Sócrates não foi ouvido no processo Freeport
- Domingos Sá investiga Freeport

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Santos Silva uma ficção???

Transcrição seguida de NOTA:

O agente duplo
Jornal de Notícias 24-08-2010. Por Manuel António Pina

Dir-se-ia a guerra de Raul Solnado, ou então o argumento de um episódio de "Get Smart"/"Olho vivo". Mas não, é uma entrevista do ministro da Defesa ao "i", onde Santos Silva, após citar Péricles, anuncia que "espiões militares [portugueses] seguem para o teatro de operações do Afeganistão no Outono" e que "também no Líbano - os militares portugueses participam na UNIFIL - deve haver este 'instrumento'".

Faltou indicar nome, estado, profissão e morada, juntando fotos tipo passe, dos espiões que vão para o Afeganistão e para o Líbano, bem como as datas e os voos em que viajarão, mas, que diabo!, havia que deixar algum trabalho aos "talibans", ao Hezzbollah e demais personagens e intérpretes de ambos os "teatros de operações".

Aliás, a entrevista pode ter sido uma acção de contra-informação e quando, no Outono, as forças da KAOS esperarem no aeroporto de Cabul o Maxwell Smart e a Agente 99 portugueses de chapéu, gabardina de gola levantada e óculos escuros, estarão eles a desembarcar no JFK, em Nova Iorque, para espiar os saldos da 5ª Avenida.

Ou isso ou Santos Silva é, pelo menos, um agente duplo.

NOTA: Há pessoas em funções de responsabilidade a nível nacional que carecem do mínimo de sensatez, dignidade e sentido das responsabilidades. «É preciso malhar nelas!» (onde é que já li isto?).

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Saber fazer é necessário

A vida é feita de sucessivas escolhas entre várias alternativas, diversas decisões que, por vezes, parecem iguais às anteriores mas diferem em pormenores circunstanciais. Daí que seja conveniente sabermos que existem métodos úteis, embora tenham que ser adaptados ao caso concreto. Um exemplo é referido em «Pensar antes de decidir».

Ao olharmos para o fluir da vida nacional verificamos que este método nem sempre é utilizado e, muitas vezes, as decisões surgem por «inspiração» de momento ou, como é costume dizer, são feitas em cima do joelho. Além da indevida preparação das decisões, existem sábios que são capazes de dizer de cor largas tiradas de eruditos manuais universitários, mas que não fazem uma ideia correcta da utilidade prática de tais conhecimentos, não sabem como agir, como decidir, perante o caso concreto ou os sintomas de um problema que, se detectado precocemente, bem poderia ser evitado.

Este raciocínio conduz a dúvidas talvez exageradas mas que estimulam o raciocínio sobre aquilo que ficou atrás. Será que neste País alguém percebe de política? Realmente, parece que ninguém se entende nesse campo e estamos permanentemente em crise com os partidos em luta pelo poder, esquecendo as pessoas que dependem das decisões dos governantes. A essas pessoas parece ser dada menos atenção do que os jogadores de futebol dão à relva dos estádios que pisam sem nela pensarem.

E de economia, alguém percebe? Parece que ninguém notou os sintomas iniciais da crise em que estamos afundados, depois de uma queda a pique de que ninguém nos livrou com antecedência e em que não há ninguém que nos indique a porta de saída. Os políticos continuam com o habitual espectáculo das «rentrées» a trocar galhardetes envenenados, sem falarem nem pensarem nos objectivos e nas estratégias para a recuperação da crise. Entretanto a Alemanha, com políticos eficientes, anuncia que no fim deste ano vai registar o seu nível de desemprego mais baixo desde 1992. E, por cá, o que têm feito os nossos economistas para nos levantarem do nível terceiro mundista a que descemos, com a sua indiferença ou conivência?

E a Justiça? Alguém saberá realmente organizar um sistema de Justiça adequado aos hábitos, virtudes e vícios da nossa população? Parece que ninguém sabe. Pelo menos a leitura de jornais mostra-nos «casos» muito estranhos, «casos» que nunca chegam ao fim, criminosos reincidentes sem sanção, discussões entre os juízes e magistrados acerca de confusões e falta de rapidez e de eficácia, sentimento generalizado de insegurança, etc.

Na saúde, parece que tendo sido colocada em primeira prioridade a redução das despesas e desprezando as condições de eficiência do apoio à população, não param de aumentar as razões para generalizadas lamentações das pessoas que são um facto iniludível. Quem sabe e quer reorganizar o sistema com a coordenação de todos os seus agentes, com a sua convergência de esforços, para maximizar os resultados sem esquecer as despesas?

E no ensino, quem sabe estruturar a preparação das nossas crianças e jovens para virem a ser adultos capazes de dar boa continuidade ao Portugal soberano e desenvolvido? Desde 1974 houve 28 ministros, quase um por ano. A baralhação começa a ser preocupante, com a chegada à universidade de alunos com preparação cada vez mais fraca e com a má figura feita por licenciados e mestrados em concursos televisivos em que a ignorância demonstrada leva a elogiar com saudade a antiga 4ª classe. Mas as reformas inteligentes estão a concentrar-se em fecho de escolas e na «proibição» de chumbos e de retenções, o que leva a recear muito do que será o futuro de Portugal.

A desertificação do interior e a ausência de uma prevenção satisfatória dos fogos florestais são outros aspectos em que se não vê uma escolha de soluções minimamente aceitáveis, quanto a resultados visíveis. E não se vê a definição de linhas de rumo esboçadas pelo MAI, pela Agricultura e pelo Ambiente

Isto, se continuar sem rumo, em breve deixará de se poder chamar País.

No entanto, apesar da crise que nos coloca no fim da UE e ao nível do terceiro mundo, os políticos perdem tempo a brincar às tricas entre pares, entres jogadores dum mesmo campeonato em que o povo é a relva dos estádios, que serve para ser pisado e suportar, com pesados e crescentes impostos, os inconvenientes da crise que os «chefes» foram criando e agravando com crescentes despesas de um Estado cada mais obeso e mais ostensivamente perdulário e esbanjador.

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O essencial e o secundário na política

O estabelecimento de prioridades que definam graduação entre o essencial e secundário deve ser uma regra presente em qualquer decisão em qualquer momento da vida, no dia-a-dia e, principalmente, quando se trata de decisões que afectem valores, pessoas, e efeitos duradouros.

A partir destes pressupostos, o conceito deve ser tido em conta permanentemente na actividade política, não se devendo desperdiçar tempo nem outros recursos com ninharias, em prejuízo de assuntos essenciais de âmbito nacional.

Infelizmente, nem o facto de estarmos em crise aguda que o povo sente acidamente no corpo e na alma, impede os principais partidos de gastarem o tempo e as energias com guerrinhas do alecrim e da manjerona, deixando no esquecimento os verdadeiros problemas do País, talvez à espera que apareçam resolvidos por qualquer arte mágica. Nem nos grandes momentos de oratória é dada primazia aos objectivos e às estratégias para defesa dos interesses nacionais, em que deveria ter lugar de destaque o desenvolvimento para sair da crise. Isto revela deficiente «sentido de Estado» e «sentido de responsabilidade»

Não é preciso gastar muito tempo a ler os artigos a seguir linkados, bastando olhar serenamente para os títulos.

- Sócrates "não troca" OE pela revisão constitucional
- Orçamento. Passos Coelho e Sócrates condenados a negociar
- CDS critica falta de explicações e "guerrinha retórica" com PSD
- PCP: críticas do primeiro-ministro ao PSD são "arrufos de verão"
- PSD considera que primeiro-ministro apresentou "país de mentira" aos portugueses
- OE2010: PSD diz que Governo não está a cumprir acordo
- Intervenção de Sócrates foi discurso de irresponsabilidade politica, diz Bloco
- PM: revisão constitucional é ideia "mais radical e mais extremista"
- Oposição desvaloriza "arrufo" e diz que PS e PSD voltarão a entender-se no OE
- PS não troca Orçamento do Estado pela revisão constitucional
- BE: Sócrates revelou “irresponsabilidade política”

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Conciliar o inconciliável?

Transcrição de crónica seguida de NOTA:

Uma presidência falhada?
Ionline. 21 de Agosto de 2010. Pelo Politólogo Pedro Adão e Silva

Não foi certamente este o final de mandato com que Cavaco Silva sonhou.

Quando regressar de férias encontrará a justiça numa situação insustentável, para utilizar uma expressão que lhe é cara. E convém lembrar que o Presidente é o supremo magistrado da nação, a quem compete nomear, por exemplo, o procurador-geral da República.

O desemprego, por outro lado, mantém-se elevado e o abrandamento do ritmo de crescimento económico já reflecte os efeitos das medidas de austeridade. Ora este presidente candidatou-se com base nas suas credenciais de economista e prometeu uma concertação estratégica com o governo. Como se não bastasse, apesar de oriundo do centro-direita, Cavaco não parece ter neste momento qualquer influência nas direcções do PSD e do CDS, que já falam abertamente de eleições antecipadas e preferiam outro candidato.

Entretanto, há dúvidas sobre se a incerteza quanto à viabilização do próximo Orçamento de Estado desagrada mais a Cavaco ou aos mercados. O Presidente tem portanto dois meses para mostrar o que vale. E não pode dizer que não tem competências em matéria de justiça ou política económica e parlamentar. Mesmo que seja em parte verdade, ao reconhecê-lo estaria a diminuir o cargo em véspera de eleições.

Cavaco vai ter de assegurar alguma ordem no sector da justiça. Vai ter de garantir que o Orçamento passa com uma maioria PS e PSD, numa linha contraditória com a do seu principal adversário.

E vai ter de evitar que às dificuldades económicas se junte uma crise política. O caos na justiça, a instabilidade orçamental e uma crise política seriam as marcas de uma presidência falhada.

NOTA: Para que não seja uma presidência falhada, será preciso muita engenhosidade, autêntico malabarismo, para conciliar factores antagónicos, sendo necessário calcular as taxas deresiliência para assegurar o ponto óptimo em várias situações de difícil equilíbrio. Será conciliar aspectos quase inconciliáveis.

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Lobo Antunes teme os militares que ofendeu

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

António Lobo Antunes falta a iniciativa em Tomar por "razões de segurança"
Expresso. 21.08.2010

Tomar, Santarém, 21 ago (Lusa) - O escritor António Lobo Antunes faltou hoje a uma iniciativa onde estava prevista a sua presença, alegando "razões de segurança" depois de ter sido publicamente ameaçado de violência física por um grupo de militares reformados, explicou fonte da organização.

Segundo Manuel Faria, vice-presidente executivo da entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo e um dos promotores do iniciativa, o escritor cancelou hoje a sua vinda a Tomar onde estava previsto passar um fim de semana de férias e estar presente hoje à noite numa conversa com leitores num café da cidade.

Lobo Antunes terá justificado a ausência com o facto de temer pela sua segurança após ter lido hoje uma notícia do semanário Expresso em que o referido grupo de oficiais reformados admite "dar um par de murros em público" e "ir ao focinho" do escritor.

NOTA: A violência física entre pessoas é coisa a evitar em ambiente civilizado. Porém, a violência da calúnia, da mentira, das fantasias de ficção apresentadas como verdades que, usando um discutível conceito de «liberdade literária», deturpam a boa imagem, a honra e o sentido de civismo dos indivíduos que cumpriam um dever que lhes foi imposto para defesa de populações e do País, não pode ser um acto violento a aceitar impavidamente e que fique sem castigo.

E o castigo, num País onde a Justiça é de tal forma ineficaz que os próprios agentes superiores se debatem publicamente, sobre o seu mau funcionamento, só pode ser levado a cabo por indivíduos que não queiram morrer amordaçados e ter de aceitar injúrias de indivíduos sem escrúpulos como é tal escritor.

A ele só resta a confissão pública de que aquilo que escreveu em livro contra os militares com quem esteve em Angola era mera fantasia e não correspondeu minimamente à realidade, e que não quer de qualquer forma prejudicar a memória do falecido Ernesto Melo Antunes e dos militares que com ele serviam.

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