Investimentos não aproveitados

O consumismo aparece com muitas roupagens desde o cidadão vulgar até aos mais poderosos estadistas, se lhes faltar capacidade de discernimento quanto aos factores a ter em conta antes de qualquer decisão. Não deviam esquecer-se de que é indispensável Pensar antes de decidir. Muita gente corre a comprar um artigo que acaba de ser lançado no mercado, sem ver se lhe é minimamente útil, outras vão ao supermercado para comprar arroz e vêm de lá com um carro de compras cheio de coisas que acabam por, alguns dias depois, ir para o lixo por não terem o mínimo interesse.

Agora a notícia Maioria dos radares em Lisboa só serve para assustar diz que «(…)O sistema de detecção de veículos em excesso de velocidade instalado na cidade de Lisboa, em 2007, está reduzido, há mais de um ano, às suas funções dissuasoras. A componente repressiva que lhe estava associada, através da aplicação das multas previstas no Código da Estrada, foi posta de parte pela Câmara de Lisboa, por incapacidade material de tratar a informação recolhida pelos radares.»

Para quem é incompetente é fácil decidir esbanjar o dinheiro público em maquinarias modernas mesmo que não venham a ter utilidade para o bem comum, mas é muito mais difícil organizar um sistema simples mas eficaz, para o fim em vista. Parece que, ao comprarem os radares, não faziam a mínima ideia da utilidade que iriam ter, como iriam ser utilizados, com realismo e eficácia, mas, provavelmente, tinham a atenção apenas centrada no negócio inovador e, eventualmente, na «atenção» do fornecedor!

O Radar é uma peça de um conjunto de factores cujo funcionamento devidamente conjugado iria proporcionar um resultado para uma finalidade que deveria estar previamente bem definida. Tudo leva a crer que os gestores do dinheiro público, não resistiram à oferta publicitada de um aparelho inovador com que iriam obter fins pouco definidos e inconfessados, mas sem fazerem ideia do sistema que viria a ser necessário organizar para utilizar com eficácia a nova ferramenta.

Este facto não será provavelmente filho único e haverá muitos outros exemplos de incapacidade para organizar e gerir, de forma racional e económica, os recursos nacionais, o dinheiro dos impostos (cada vez mais elevados, para fazer face a tanto desperdício).

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ONU Paz e Justiça Social global

São graves os sinais de desorientação da humanidade, em diversos aspectos e não é visível a acção coordenada dos Estados para inverter a corrida para o abismo.

Aliás, apesar de se falar de ânimo leve em Democracia, deparamo-nos com um regime global de império ou ditadura dos mais poderosos e ricos, com total desprezo pelos mais pequenos e mais pobres. A ONU tem sido manipulada e usada como ferramenta dos mais poderosos, deixando que estes usem e abusem da imunidade do Poder financeiro e militar.

Embora a ONU se tenha responsabilizado por resolver certos problemas como o da Caxemira e o do Sara Ocidental, os anos têm passado sem haver solução. Há outros casos que exigem acção de um nível superior e que não beneficiaram dela, como Myanmar, Pirataria na Somália, Darfur/Sudão, Zimbabwe, etc. A ONU não conseguiu evitar a guerra Sérvia/Kosovo, a invasão do Iraque e a invasão do Afeganistão, chagas vergonhosas, com elevados custos em recursos e em vidas de inocentes de que a história há-de acusar a geração actual.

O mundo está á Mercê do Conselho de Segurança onde imperam os vencedores da II Guerra Mundial (há mais de meio século), do G8 e do G20, constituídos pelos detentores de mais poder económico e financeiro. Ninguém destes detém sensibilidade para os problemas que afligem os países mais pobres, as populações mais exploradas e desprezadas.

Há cerca de um ano, a OMS massacrou o mundo de forma a criar pânico, com o fantasma da gripe suína, tendo acabado por se concluir que não passou de uma propaganda desonesta a favor do fabricante do «Tamiflu» e que a produção e a facturação deste foi de tal maneira volumosa que em muitos países houve necessidade de queimarem enormes quantidades de vacinas por não terem sido consumidas e terem perdido a validade. Para maior gravidade, aparece agora o alerta para o vírus do Nilo em que as pessoas têm dificuldade em acreditar e, se for um perigo real pode ocasionar muitas baixas.

Para sentir a gravidade dos problemas que afligem os povos mais pobres, haveria conveniência em criar um Conselho para a Paz e Justiça Social Global, ou com outro nome parecido, que fosse constituído por 10 a 20 elementos eleitos pelos 50 países menos populosos e com menor PIB/capita.

Com a intervenção de um tal Conselho, a ONU passaria a poder agir de forma mais humana, sem estar manietada pelos dominadores da economia mundial, sem olhar a meios.

Alguns posts referentes à ONU e geopolítica:

Apelo à ONU !
Ausência de autoridade internacional. ONU ineficaz
Caxemira, um caso pendente
Myanmar, China e a ONU
Pirataria no Corno de África e inacção da ONU
Vulnerabilidades da ONU
ONU desrespeitada
Sara Ocidental, Polisário
Petróleo. Tragédia Mundial à vista
A China em fase de evolução rápida
Transformações no Mundo

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Fogos florestais. Mais vale prevenir!!!

O Sr. ministro da Administração Interna sempre que fala pretende mostrar mais capacidade de desempenho e criar confiança da parte da população do que a real. Mas não consegue porque os factos falam por si. E as esperanças suscitadas não passam de fumaça e má propaganda.

O ditado antigo «mais vale prevenir do que remediar» continua válido através dos tempos e aplica-se também aos fogos florestais. Seria interessante avaliar os custos do combate aos fogos florestais (bombeiros, prémios e respectivos equipamentos, helicópteros, aviões) acrescidos dos prejuízos em património florestal, agrícola, habitações ou simples arrecadações, prejuízos na capacidade de recuperação dos terrenos, etc.

Obtido o total dos custos de um fogo e do que se gasta no combate e prejuízos produzidos, caberia ver o que seria possível fazer com tal verba na limpeza da floresta e abertura de aceiros. Em tal acção preventiva o Estado deveria financiar directamente ou com subsídios aos pequenos proprietários. E a remoção imediata dos produtos da limpeza para não ficarem a servir de combustível, devendo ser destinados a centrais de biomassa ou compostagem.

Não se pode esperar efeitos positivos de legislar a obrigar que os proprietários procedam à limpeza, porque em geral não possuem capacidade financeira para isso. Há meio século não era preciso investir na limpeza porque esta resultava da colheita de mato para as camas dos animais e fertilizante das terras agrícolas (hoje não se criam animais nem se faz agricultura em modos idênticos). Da mesma forma a rama dos pinheiros era esgalhada para o forno do pão, cozinhar na lareira, estacar as videiras, os feijões, as ervilhas, etc. (Tudo isso ou já não se faz ou recorre a outros processos). O resultado é que nessa altura se podia acender uma fogueira no pinhal para fazer ou aquecer o almoço, sem perigo de incêndio, enquanto hoje, um simples fósforo pode devorar vários hectares e causar grandes custos no combate.

Por isso é de estranhar que o MAI ainda não tenha contabilizado os custos provocados pelos incêndios e, com base neles, planeado investir a sério na limpeza das florestas, de forma controlada e fiscalizada, para que os «boys» não arrecadassem a maior fatia como aconteceu com os subsídios vindos da UE, destinados à modernização das nossas empresas que, por desonestidade, continuaram obsoletas enquanto os empresários modernizaram as suas luxuosas moradias com espaçosas piscinas, carros topo de gala e casacos de pele para a legítima e a outra.

Sr. ministro procure averiguar se nesta actividade «prevenir vale mais do que remediar».

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Apelo à ONU !

As notícias que nos chegam referem muitos acidentes graves em vários sectores de actividade da humanidade: explosão na central nuclear de Chernobil, explosão na plataforma petrolífera Deepwater Horizon no Golfo do México, espectáculo em Duisburgo na Alemanha, diversos acidentes aéreos, alguns acidentes ferroviários, múltiplos acidentes rodoviários, acidentes de trabalho, acidentes domésticos, mortes nas praias por afogamento, etc., etc. Casos de obesidade por erros de alimentação, diversas formas de toxicidade (álcool, HIV, tabaco, drogas).

Por outro lado, há a criminalidade violenta, com crueldade desumana, usando meios desproporcionais ao fim visado, e muitas vezes sem finalidades que, de qualquer maneira, possam ser explicativos ou atenuantes.

Se se tratasse de casos raros, ocasionais, seria compreensível como uma excepção à regra, uma anormalidade, estatisticamente irrelevante, mas na realidade, a quantidade é preocupante e leva a pensar numa causa comum, generalizada – a degradação do ser humano. Esta traduz-se na falta de respeito pela própria pessoa e pelos outros, na ausência de ética e de civismo, no desprezo pelo culto da excelência no desempenho das tarefas, de rigor, de sentido de responsabilidade. Muitos acidentes com máquinas (transportes, por exemplo) podem ser causados por erros da manutenção ou por falhas dos operadores.

As causas de tais situações desagradáveis devidas aos factores apontados mostram que, desde o paleolítico, o homem tem piorado no seu comportamento, perante tudo o que o rodeia, incluindo os familiares e amigos. Falta de ética e de civismo.

Já se apontam exemplos de animais da selva (ditos irracionais) que devem ser imitados pelo homem, na sua vida familiar e de grupo. Muitas lições comportamentais que nos dão merecem ser ponderadas.

Há que se remodelar, de forma estrutural, sistemática e persistente, a educação das crianças e dos adultos a fim de a humanidade não continuar a sua queda acelerada para o abismo fatalmente decisivo.

Para isso, dado o âmbito do problema e da falência dos Estados dentro das suas fronteiras para obviar a tal degradação globalizada, impõe-se que a ONU (Organização das Nações Unidas) mostre o que vale, se é que vale alguma coisa. Com efeito, não impediu a guerra Sérvia/Kosovo, a invasão do Iraque, a invasão do Afeganistão, etc. Seria bom que, agora fizesse algo a favor da revitalização da ética, do civismo, com recomendações à UNESCO e a outras agências onusinas, aos Estados, às associações desportivas e culturais, às empresas., aos sindicatos, à comunicação social, etc.

O conjunto de acontecimentos que afligem todo o mundo exige medidas rigorosas. É uma tarefa ciclópica, mas quanto mais demorar a aplicação da terapia adequada e eficaz, mais difícil será a recuperação e mais incerta será a qualidade de vida das gerações das actuais crianças.

É preciso começar já, com determinação.

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Freeport. Nada elimina suspeitas e dúvidas

Depois de muitas suspeições e dúvidas, possivelmente, algumas com má intenção, o caso Freeport parece próximo do fim. Como não há burka que substitua a clarificação dos factos, as suspeitas e dúvidas nunca desaparecerão, como se deduz dos títulos seguintes, extraídos de entre muitos outros:

- Relação tensa entre Ministério Público e PJ
Diário de Notícias. 26-07-2010

- Advogados alertaram ingleses para entraves dos partidos
Diário de Notícias. 26-07-2010. Por Carlos Rodrigues Lima

- Milhões de euros sem rasto no Freeport
Jornal de Notícias. 19-07-2010. Por Nuno Miguel Maia

- Contas de Sócrates não foram investigadas
Diário de Notícias. 26-07-2010

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O Fisco com eficiência

A notícia Quase 1,4 milhões têm dívidas ao Fisco, no Correio da Manhã de hoje refere que os contribuintes têm uma dívida líquida ao Estado no total de 7,3 mil milhões de euros, embora o número de contribuintes com dívidas tenha tido uma redução em 2009.

Fez-me recordar a seguinte notícia que transcrevo e à qual adito, depois, uma NOTA e um artigo do DN que me foi enviado por e-mail:

Finanças já penhoraram 21 mil salários e contas
Jornal de Notícias 22-07-2010. Por Lucília Tiago

Nos primeiros três meses de 2010, a Administração Fiscal penhorou já mais de 21 mil contas bancárias e salários de contribuintes com dívidas fiscais. Mas o número total de penhoras já realizadas ascende a 42 128. Em 2009, foram 234 mil.

Uma em cada duas das penhoras executadas pelo Fisco entre Janeiro e Março deste ano incidiu sobre os salários e as contas bancárias dos devedores, segundo dados avançados ao JN pelo Ministério das Finanças. Ao todo foram já realizados 42 128 actos desta natureza, mas o número de penhoras marcadas é superior, atingindo já 214 888 situações.

A explicação para a diferença entre os dois números está no facto de algumas ordens de penhora ainda não terem sido concretizadas e por serem frequentes as situações em que, confrontado com a iminência da penhora, o devedor opta antes por pagar a dívida.

Além dos salários e das contas bancárias e outros produtos financeiros (que responderam por 25% e 26% das penhoras já concretizadas), as ordens de "cobrança" emitidas pelo Fisco visaram ainda imóveis (em 23% das situações), carros (2%), pensões (6%) e créditos (15%). Neste último caso, o procedimento passa por notificar o credor a entregar o pagamento desse crédito não ao cliente (devedor fiscal), mas às Finanças.

Em 2009, as penhoras efectivamente realizadas totalizaram cerca de um quarto das que foram marcadas: ou seja, o Fisco avançou com 1 101 011 ordens, mas apenas concretizou 237 997. E nesse ano, os bens mais penhorados foram as contas bancárias (em 20% dos casos); salários (22,77%) ou os imóveis e veículos (18,5% e 13,4%). É na sequência da análise do património do devedor - realizada através da rede de transmissão de entidades terceiras - que se determina quais os bens que podem ser penhorados e, no ano passado, houve casos em que foram as embarcações ou partes sociais dos devedores, assim como certificados de aforro a responderem pela dívida. Este tipo de bens tem, no entanto, um papel residual, tendo sido a chamado a responder por pouco mais de 0,20% das penhoras realizadas.

O Fisco avança para a penhora quando detecta que um devedor já esgotou todos os prazos e ignorou todos os avisos para pagamento da dívida. Muitos acabam por repor o dinheiro em falta quando são confrontados com a possibilidade de ficaram sem a casa, o carro, parte do salário ou sem acesso ao dinheiro que têm no banco.

O número de penhoras aumentou sucessivamente entre 2005 e 2008, ano em que bateu o "record" de 1 104 810 marcações. Em 2009, foram marcadas 1 101 011 penhoras e este ano, até Março, contabilizam-se 214 888.

NOTA: As Finanças devem ser rigorosas na aplicação da lei, de forma isenta, seja para ricos ou políticos ou cidadãos vulgares. O rigor e a rapidez são indispensáveis. Depois deve haver um controlo apertado nas despesas, emagrecendo o Estado, reduzindo ou eliminando abusos e ostentação de benesses, quantidade de assessores, etc. Reduzir a burocracia, os carros, etc.
A Inglaterra dá um exemplo a seguir como diz a notícia:

«Ministros britânicos vão partilhar carros

Os membros do novo Governo britânico vão ter de passar a andar a pé, de transportes ou então de partilhar o carro, pois vão perder o direito a viatura oficial com motorista próprio.

David Laws, secretário de Estado das Finanças, um liberal-democrata, foi dos primeiros a confirmar que dispensará o motorista e o carro. Além disso os governantes britânicos passarão a viajar em segunda classe nos aviões, em vez de viajar em primeira classe.»

In "Diário de Notícias", 25/5/2010, pág 5

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