Políticos franceses com dignidade

Dois secretários de Estado franceses anunciaram hoje as suas demissões do Governo, após uma série de escândalos. O primeiro-ministro, François Fillon, e o Presidente da República, Nicolas Sarkozy, tinham pedido que se demitissem. Errar é humano, mas reconhecer o erro e assumir a inconveniência de continuar em funções é dignidade, é sentido das responsabilidades.

Tais atitudes não são usados em todos os países, principalmente nos do terceiro mundo e naqueles que para lá caminham.

Fotografia do PM, da Net

Estado de Direito

É sempre com muito prazer que guardo as notícias que citam afirmações do deputado Francisco Assis, para ler uma semana ou mais depois, comparando-as com outras entretanto feitas por ele e com as realidades do País. Essa leitura posterior serve de combate ao stress e para deixar de me preocupar demasiado por algo que na altura possa ser menos agradável ou de me regozijar por alguma promessa mais optimista!.

Agora, com a notícia «PS recusa revisão constitucional que coloque em causa Estado de direito» até me sinto tentado ao optimismo, pois é altura de Portugal voltar a ser um Estado de Direito em que as leis falem de direitos e de deveres, em que todos os cidadãos estejam submetidos ao império da lei, sem excepção, em que as leis sejam feitas com rigor e simplicidade, aplicáveis, sem necessidade de serem frequentemente sujeitas a alterações, em que as pessoas se sintam seguras em casa, na rua, nos transportes ou nas praias, que seja avaliada a regularidade e legitimidade dos subsídios para deixarem de ser estímulo ao ócio, fraudulentamente, etc.

Espero e desejo que numa próxima leitura possa verificar que o conteúdo das palavras era real que Portugal passará a ser verdadeiramente, sem sofismas, um Estado de Direito, em que todos os portugueses sejam olhados com preocupação de justiça social e de igualdade perante a lei mesmo que sejam políticos de qualquer escalão.

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Justiça precisa de terapia adequada

Dois pontos de vista convergentes, do Presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, João Palma, e de um jornalista, Manuel Catarino.

O primeiro, no artigo «Prazos são essenciais» pergunta se «pode concluir-se um inquérito em 8 meses se, por exemplo, o tempo de resposta de uma empresa de telecomunicações é de 10 meses?» Refere uma proposta «que o CPP estabeleça em 30 dias o prazo máximo de resposta das entidades privadas a informações solicitadas pelo Ministério Público, sob pena de serem condenadas em sanções pecuniárias». Espera que a sua aprovação pelo legislador «será certamente uma realidade em breve. A não ser que outros interesses prevaleçam sobre o interesse público, como tantas vezes acontece.»

É curiosa esta referência final a «outros interesses» que muitas vezes prevalecem sobre o interesse público.

O segundo, no artigo «Indignidades», foca a imoralidade dos apoios ao delinquente em oposição ao desprezo com que são encarados os direitos da vítima. E, em relação à reincidência de um criminoso na área de Lisboa diz «(…)crimes que seriam evitados se as leis penais não acautelassem descaradamente certos direitos aos bandidos.»

Tanto o magistrado como o jornalista evidenciam que é importante e urgente que a Justiça se torne mais eficiente. Para isso, o magistrado cita uma proposta de alteração da legislação, e o jornalista refere deficiências nas leis penais. É sabido que a legislação foi alterada no governo anterior mas as críticas foram abundantes e desaprovadoras, principalmente da parte dos agentes da Justiça. Ora, sendo estes os mais entendidos nas vantagens e inconvenientes de cada hipótese de alteração, devem ser eles a apresentar propostas e pressionar o governo a fim de elas serem devidamente apreciadas, discutidas em pormenor e publicadas, para melhorarem o aparelho da Justiça e este passar a merecer o apreço e a confiança dos portugueses.

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Portugal, o paraíso democrático !!!

Deparei com os seguintes títulos de notícias, MP encerra inquérito a Sócrates aberto após queixa de Moura Guedes e Manuela Moura Guedes nada surpreendida com fecho de inquérito contra primeiro-ministro que não surpreendem, por já serem esperados, depois dos resultados de tantos «casos» e «comissões parlamentares de inquérito».

Confirma-se que a Democracia em Portugal está cada vez mais clarificada: O povo, muito esclarecidamente, elegeu a nata da sociedade portuguesa, a elite nacional, para gerir os destinos do País. Este foi organizado pelos eleitos da forma mais inteligente e está uma perfeição, a trabalhar em sintonia com os desígnios definidos pelos eleitos. Não há eleitos que cometam falhas, nenhum é julgado nem condenado, porque eles são impecáveis, isentos de erro. A Justiça funciona em convergência de esforços com os eleitos, apoiando em pleno a sua imunidade e impunidade. Nem o Eden, em que Adão e Eva deram os primeiros passos do ser humano, era tão perfeito como o Portugal de hoje.

Abençoado Povo que tais eleitos tem!!! «Nobre Povo, Nação valente e imortal»!!!

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Infantilidades de políticos

Transcrição seguida de NOTA:

Chumbaram proposta que apresentaram
Jornal de Notícias. 03-07-2010. Por Carlos Rui Abreu

Uma situação insólita foi vivida, anteontem, na reunião da Câmara de Fafe: o maior partido da oposição apresentou uma proposta que, depois, chumbou. Justifica com o facto de querer chamar a atenção da “promiscuidade” da Câmara com um jornal local.

A votação insólita de uma proposta marcou, anteontem, a reunião do executivo municipal. Os vereadores Independentes por Fafe (IPF), segunda força mais votada, apresentaram uma proposta para a atribuição de um subsídio de 15 mil euros ao jornal Correio de Fafe. A proposta foi rejeitada por unanimidade, ou seja, os próprios proponentes votaram contra. “Queremos mostrar a promiscuidade entre o CF, o seu director e a Câmara”, justificou o vereador Joaquim Magalhães.

Magalhães recordou que “já esteve previsto o director receber uma avença mas, devido à pressão da oposição, não se concretizou, mas continua a prestar serviços gratuitos”. Quanto ao facto de terem votado contra uma proposta que apresentaram, Magalhães não se preocupa, já que, “é uma situação que pode fazer escola”.

“É falta de chá e acho que é ridículo, irresponsável, desrespeitoso para o órgão e, se calhar, inédito”, adjectivou. José Ribeiro frisou que ainda tentou que a proposta fosse retirada “por ser ilegal e provocatória” mas a persistência do IPF levou a que fosse a votação, disse o autarca.

Quanto à acusação de promiscuidade com o jornal local de maior tiragem, Ribeiro defende-se dizendo que o director “nunca teve nada a ver com o PS”, embora lembre que no último mandato, proposta pelo vereador Salgado Santos, foi discutida no executivo “uma colaboração pontual que nunca se concretizou”.

O director do CF garante nunca ter sido remunerado pela autarquia, embora assuma que já colaborou “na promoção de eventos durante as férias do relações públicas”, da mesma forma que já colaborou com o movimento político que agora o acusa “na moderação de um debate”.

A proposta anteontem apresentada é, para António Ferreira Leite, “a mais ridícula” que viu num local “que não é infantário mas onde se decidem coisas importantes

NOTA: A imaturidade com que os políticos, salvo eventuais excepções, encaram as suas funções é demasiado notória, através das imagens da AR que chegam aos cidadãos, o desenrolar e as conclusões de comissões parlamentares de inquéritos, a unanimidade na aprovação da Lei de Financiamento dos partidos, a «acção directa» contra gravadores de jornalistas, a unanimidade da aprovação da «lei da rolha» no congresso do PSD seguida de unanimidade de arrependimento depois de estarem na rua, e muitos outros episódios que seriam anedóticos se não fossem lesivos dos interesses dos cidadãos contribuintes e se não destruíssem a confiança que deveria ser tida nos eleitos.

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Exigir mais de quem governa

No artigo «optimistas e pessimistas», Paulo Baldaia debruça-se sobre a diferença entre quem tem emprego e quem tem que fazer cuidadosas contas à vida, para ir vivendo.

Evitando os extremos do optimismo e do pessimismo, deve ter-se pensamentos e actos positivos e pensar no futuro dos filhos e netos. O autor do artigo diz com muita clareza : «Não me incomoda pagar mais impostos, mas não estou disponível para continuar a pagar as despesas de um Estado que vive à tripa-forra e hipoteca o futuro dos seus cidadãos. Mais de metade dos custos da minha empresa com o meu trabalho ficam para o Estado. Posso até pagar mais, mas quero verdade na forma como gastam o produto do meu trabalho. Vamos todos exigir mais de quem governa. Este é um dever de cidadania.»

Esta posição merece ser devidamente meditada e assumida por todos. Devemos evitar viver surdos e a fazer a vida como se nada estivesse a acontecer. A crise não se ultrapassa com faz-de-conta, desmazelo, desleixo, preguiça, apatia e indiferença.

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