sexta-feira, 4 de junho de 2010

Feriados mais «produtivos»

Transcrição de artigo de jornal seguido de NOTA:

Deputadas propõem gozo de feriados junto a fins-de-semana
Jornal de Notícias. 100519. Lucília Tiago

Um projecto de resolução de duas deputadas do PS propõe uma redução do número de feriados - dos actuais 14 para 11 - e defende ainda a programação do gozo de feriados, quando isso for aplicável, para o dia útil imediatamente antes ou a seguir ao fim-de-semana.

A proposta, entregue por Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, visa adequar a prática da reorganização do tempo de trabalho e gozo de feriados ao nível do que se passa nas economias mais competitivas, mas recomenda que o Governo desenvolva um amplo processo negocial, com as diferentes instituições e agentes envolvidos, de forma a conseguir chegar a consenso em torno desta questão.

Na prática as duas deputadas defendem a eliminação de dois feriados religiosos e dois civis e a criação de um outro, logo a seguir ao Natal, que seria o "Dia da Família". Desta forma, em vez dos actuais 14 feriados, Portugal passaria a ter 11. Ao mesmo tempo, Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro propõem que, sempre que tal seja possível, o gozo de dois feriados religiosos e dois civis ocorra no dia útil "encostado" ao fim de semana. Em contrapartida a estas alterações, o Governo teria de publicar todos os anos a programação antecipada do gozo de feriados, pontes e tolerância. E uma vez que esta reorganização do tempo de trabalho visa aumentar a produtividade, propõem também que seja acompanhada por uma maior redistribuição da riqueza o que pode ser feito através do aumento sustentável do salário mínimo nacional.

NOTA: As deputadas, dotadas de «alto sentido de Estado» e de dedicação à felicidade do nosso bom povo, poderiam ir mais longe e escolherem para gozo dos feriados a quinta-feira ou terça-feira mais próxima, mesmo que a data de calendário fosse sábado ou domingo e, se o feriado calhasse numa quarta-feira passaria para o dia anterior. Desta forma haveria mais proveito da ideia de «esta reorganização do tempo de trabalho visa aumentar a produtividade» o que está a fazer falta para pôr fim á crise e evitar outras!!!

Mas a actual proposta será, certamente, o primeiro passo e depois, a curto prazo, actualizarão a legislação para o que aqui sugiro, o que permitirá, ou obrigará às pontes sempre do maior interesse para o dedicado trabalhador apaixonado pela referida «produtividade»!!!

Não há dúvidas de que estas mandatárias dos eleitores têm alto espírito de bem-fazer, sentido de Estado e sentido da responsabilidade. Certamente, as suas propostas serão aprovadas pelos seus pares mais patriotas e ganharão muitos votos, principalmente depois de ajustadas ao esquema atrás sugerido!!!

Despesas devem ser inferiores às receitas

Esta é uma regra sustentável já conhecida e utilizada com êxito pelo merceeiro da minha aldeia, na primeira metade do século passado e que tinha aprendido dos seus avós. É preciso controlar as despesas para não ultrapassarem os proventos. Era admitido que se fizesse um investimento com base no crédito, mas como excepção e nunca como regra quotidiana, como abusivamente hoje fazem gestores de dinheiro público com a maior inconsciência e ausência de sentido de responsabilidade.

Esta regra assim apresentada de forma simples é agora confirmada pelo Banco de Portugal segundo a notícia Só cortes na despesa evitam mais impostos em que consta:

«Reduzir o défice com medidas temporárias não chega para resolver os problemas de consolidação orçamental da economia portuguesa. Para isso é necessário cortar e corrigir de forma duradoura o crescimento da despesa primária, avisa o Banco de Portugal.

A subida de impostos e os cortes de despesa que o país vai enfrentar a partir do segundo semestre deste ano vão reduzir o défice até 2013 mas não asseguram que este tipo de medidas restritivas não tenha de voltar a ser adoptado no futuro». (Para ler toda a notícia faça clic no seu título)

A confirmar esta necessidade de reestruturação dos serviços do Estado , emagrecendo-os, tornando-os menos pesados no orçamento, surge o artigo
Perto do precipício, no qual se pode ler:

«Bruxelas fez saber, de fininho, que deseja (para não dizer exige), num futuro não muito distante, olhar para os orçamentos dos estados-membros da União Europeia antes que os ditos sejam aprovados pelos parlamentos nacionais. Tradução: Bruxelas quer ser a guardiã do bom senso orçamental, sem o qual é o próprio futuro da União Europeia (UE) que estará seguramente em causa. A lentidão com que a UE reagiu à profunda crise em que estamos mergulhados e a pressa com que o Banco Central Europeu comprou, num movimento inédito, títulos da dívida dos países em dificuldades parecem ter cedido o passo, num instante, a uma visão mais interventiva, muito mais interventiva das principais autoridades europeias.

O ponto é este: países como a Alemanha não estão mais disponíveis para cobrir com milhões e milhões de euros a irresponsabilidade dos outros. Não há volta a dar-lhe! Bruxelas colocou a países como Portugal não um novo problema, na medida em que a transferência de parte da nossa soberania para uma entidade transnacional começou há muito, mas um problema para o qual não nos sobra saída: ou aprofundamos essa transferência ou seguimos a via do isolacionismo.»

Mas, infelizmente, parece que temos que deixar de poder confiar naquilo que dizem e escrevem economistas que considerávamos credíveis e sérios, como se pode deduzir do artigo Está tudo explicado em que se lê:

«Trata-se de um relatório... só para estrangeiro ver, diz Frasquilho sem corar, justificando-se por todos os dias dizer exactamente o contrário no Parlamento.»

E perante isto, que pensar da actual situação do País, da competência dos actuais governantes e da verdade ou da sua falta, com que os políticos nos falam?

Presidenciais. Como avaliar um candidato?

Acerca dos variados escritos sobre um candidato às presidenciais recebi esta opinião do amigo Leão que merece ser meditada atentamente.

Não acredito que encontre algo de interessante ou de importância para o país nestes escritos. Não passam do costume: demolir as pessoas com más intenções de aproveitamento político.

Do que o país precisa é de planos do género dos ditos de fomento que outrora existiam.
- De que se retirassem todas as regalias e privilégios ultrajantes de políticos, inexistentes em democracia.
- Que fossem aplanadas as enormes diferenças entre ricos e pobres, inexistentes na Europa e em países democráticos.
- Que os juízes e magistrados calões, abusadores, incompetentes e arrogantes fossem incluídos em todas estas emendas e controlados por aqueles a quem, em princípio, deveriam servir.
- Que os serviços de saúde fossem copiados dos outros países europeus.
- Que os políticos passem a ser controlados por aqueles que os elegem.
- Que a porcaria da constituição fosse democratizada.

Enfim, há tanto a fazer que nem se compreende perder tempo com outras coisas nem vale a pena continuar. O que é preciso é ter a coragem de dizer a verdade em lugar de alimentar a dita auto-estima, aquilo que mais contribuiu para o embrutecimento da população.

Se nos outros países o vêm, porque é que os portugueses continuam tão cegos? Num país de gente civilizada e menos embrutecida não se passa NADA do que por cá se vê: as pessoas ocupam-se de factos mais importantes e que lhes proporcionem uma vida melhor.


NOTA: Poderá acrescentar-se novos itens, mas nada do que aqui está é desajustado, nada precisa de ser retirado.

Há desemprego ou trabalho na reforma???

Há notícias que são de tal forma chocantes que custa a acreditar que não sejam boatos mal intencionados. Com isto, não quero dizer mal dos jornalistas nem defender que se mate o mensageiro quando a notícia desagrada. Defendo, isso sim, que se premeie o miúdo que grita «O Rei vai nu».

O meu choque é pelos factos relatados pois gostava de ver moralidade, correcção de comportamentos e rigor no desempenho de funções. Uma notícia diz «Advogado com prisão para cumprir passeia no Porto». Apesar de ter sido condenado a quatro anos de prisão por burla agravada foi visto esta semana a circular numa rua do centro do Porto. O paradeiro de Hélder Martins Leitão é desconhecido das autoridades, desde há mais de um ano.

Não deve ser do Benfica (!!!), pois se o fosse estaria à sombra como esteve o advogado João Valle e Azevedo. É curioso a autoridade não conseguir encontrar o criminoso condenado e levá-lo para o cárcere! Deve pertencer ao partido do poder, para poder continuar livre. E pelos vistos o crime foi mais grave do que um mero furto directo de gravadores de jornalistas. Onde mora a autoridade neste País? E não se exigem responsabilidades a ninguém?

Por outro lado, apesar do discutido funcionamento da Justiça e de o advogado José Maria Martins ter sugerido no seu blogue que «o PGR deve é demitir-se ou ser demitido» , o «Governo cria lei que mantém vice-PGR a trabalhar reformado». Porquê e para quê? Quando há tanto desemprego, parece pouco racional permitir que se continue a «trabalhar» depois dos 70 anos!!! Será que não existe nenhum magistrado em idade activa para desempenhar tão difícil tarefa?. Ou trata-se de compadrio, conivência cumplicidade ou recompensa de serviços prestados ou punição por não se ter esforçado devidamente durante os anis de serviço!!!? Todas as dúvidas são pertinentes. Como compreender isto em democracia? Onde está lógica democrática, ou a «ética republicada» como lhe chama Manuel Alegre?

Enfim as notícias são de tal forma incompreensíveis que mais parece uma cabala mal engendrada. Como se podem compreender as mentalidade das «autoridades»?

Políticos com personalidade e coragem

Há dias apareceu a notícia de que «o ex-vice-presidente do PSD Manuel Castro Almeida esteve isolado na reunião do Conselho Nacional social-democrata, votando contra um eventual aumento de impostos». Depois, António José Seguro mostrou mais uma vez a sua coragem de raciocínio e «avisou que PS vai ter de discutir governação».

Agora surge a notícia de que Paulo Pedroso dis se que a subida do IVA é "decisão insensível". «O ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade lembra que, "no cabaz de compras das famílias de menores recursos, há mais produtos de IVA de 5%". "Se tivéssemos mantido a taxa de 5% e subido a de 20% para 22%, teríamos a mesma receita fiscal, mas estaríamos a taxar mais os consumos mais típicos da classe média e média alta, e menos típicos das classes média baixa e mais desfavorecida"».

Até os notáveis do PS já se manifestam abertamente contra as medidas pouco sensatas do executivo. Já não é apenas o Presidente da Cáritas, o candidato a Belém Fernando Nobre, ou Manuel Castro Almeida ou o deputado António José Seguro. A coragem e a sensatez começam a sobrepor-se à obediência ovina e à fidelidade canina. Já aparecem seres humanos racionais, inteligentes e com personalidade, o que deve constituir uma esperança para o Portugal de amanhã.

Profecia a ter em conta???

Há dias foram publicados dois posts, 2010 Ano de Transformações e Transformações no Mundo que, tal como os comentários que lhes foram feitos, podem denunciar sinais das mudanças que estão em curso na humanidade e que serão traduzidas por grandes alterações no equilíbrio de poderes estratégicos das potências actuais e emergentes.

Agora, a reforçar tais perspectivas, surge no Jornal de Notícias a notícia de que a «Universidade do Minho acolhe pela primeira vez exames de chinês». Esta Universidade tem sido objecto de várias notícias que constituem uma réstia de sol na pasmaceira nacional, pois não se submete a rotinas anquilosadas e obsoletas, mas procura ser agente de mudança e inovação, como deve ser vocação dos estabelecimentos de ensino de dos principais agentes económicos e de governação.

Esta Universidade merece o nosso apreço e cada português deve fazer um esforço para observar os sinais de modernização e intervir dentro da sua área de interesses para influenciar o percurso pelo melhor caminho. Temos que nos preparar para o futuro que hoje está mais próximo do que em tempos em que o mundo andava mais lentame