Corrupção impune!!!

Este país não é para corruptos
Visão. 29 de Abr de 2010. Ricardo Araújo Pereira

Portugal é um país em salmoura. Ora aqui está um lindo decassílabo que só por distracção dos nossos poetas não integra um soneto que cante o nosso país como ele merece.

"Vós sois o sal da terra", disse Jesus dos pregadores. Na altura de Cristo não era ainda conhecido o efeito do sal na hipertensão, e portanto foi com o sal que o Messias comparou os pregadores quando quis dizer que eles impediam a corrupção. Se há 2 mil anos os médicos soubessem o que sabem hoje, talvez Jesus tivesse dito que os pregadores eram a arca frigorífica da terra, ou a pasteurização da terra. Mas, por muito que hoje lamentemos que a palavra "pasteurização" não conste do Novo Testamento, a referência ao sal como obstáculo à corrupção é, para os portugueses do ano 2010, muito mais feliz. E isto porque, como já deixei dito atrás com alguma elevação estilística, Portugal é um país em salmoura: aqui não entra a corrupção - e a verdade é que andamos todos hipertensos.

Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.

O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. «Tenha paciência», dizem os juízes. «Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente.»

NOTA: Portugal tem óptimos advogados. Quanto aos juízes não quero fazer eco daquilo que toda a gente diz. Quanto à qualidade das leis, a educação que me incutiram desde pequenino, não me permite dizer aqui, por escrito, o que seria justo. O certo é que, em vários casos mediáticos recentes, tem havido crimes, bem materializados, com o corpo de delito visível, palpável, mas as características das provas apresentadas pecavam por pormenores incipientes, incompreensíveis para a lógica de um leigo, mas que as tornavam nulas. O crime existiu, o corpo de delito estava ali, ninguém tinha dúvidas, mas o cadáver foi visto pela testemunha que espreitou pela janela e escutou uma confidência do criminoso àquele que lhe encomendou o homicídio, mas aconteceu que a testemunha não estava a agir legalmente quando espreitou pela janela nem quando ouviu a confidência. Logo, por falta de prova legal, o crime não existiu e o suspeito não foi promovido a criminoso, foi absolvido, foi ilibado de culpa e a vítima foi assassinada sem ter havido assassino, porque a lei assim determinou.
Desculpe, Ricardo, este arremedo sem a sua «elevação estilística»

Pensar no futuro de Portugal

Generalizou-se a preocupação pela situação de Portugal, apercebida desde as conversas nos transportes públicos, aos e-mails, passando pelos órgãos da comunicação e pela blogosfera em que as pessoas que pensam exprimem a sua ansiedade pelo futuro.

Mas, em termos médicos, tais opiniões constituem apenas o diagnóstico da situação patológica mas raramente avançam para uma sugestão de terapêutica e, quando isso ocorre, não passam de desabafos pontuais e pouco ponderados. A escassez de sugestões deve-se muitas vezes à falta de frontalidade ou ao excesso de receios, porque a liberdade de expressão não é uma realidade concreta, como se tem visto em vários exemplos de atitudes repressivas como foi o caso do professor Fernando Charrua . Das poucas sugestões que aparecem, embora parcelares e por vezes muito tímidas, poderão destacar-se as de Medina Carreira e de alguns bloguistas.

Diagnóstico

No âmbito dos diagnósticos, salientam-se, por serem recentes, as palavras do Presidente da República, quando referiu «persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão» (...) «a sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam» (...) «interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”» (...) «não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno» (...) «na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres» (...) «as injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País. A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos».

Este diagnóstico do Supremo Magistrado da Nação tem o valor inerente ao seu autor, mas nada vem acrescentar ao muito que tem sido dito, sem ter havido da parte do Poder Executivo a mínima reacção, não alterando as manhas de ocultação estendendo aos cidadãos vendas opacas e burcas de tecido espesso.

Terapêutica

Embora se diga que em democracia o povo é quem mais ordena, a realidade mostra que ele não ordena, nem quer ordenar, nem escolhe gente que saiba ordenar. A escolha que lhe é facultada, em eleições, tem que se limitar à oferta das listas de desconhecidos, o que origina as abstenções e os votos nulos e em branco, por parte de pessoas menos condicionadas por slogans de propaganda ou de pressões de militantes.

Dos diagnósticos atrás referidos conclui-se que é necessário mudar o regime. É preciso um Código de conduta. Porque se com ele não se resolver o problema nacional a solução pode ser muito gravosa.

Parece que a mudança do regime pode vir de uma de três formas:
- alteração das mentalidades dos actuais poderosos,
- intervenção militar, ou
- pela força popular.

Quanto à primeira modalidade, a experiência diz que nenhum regime é mudado por iniciativa interna, pois as pessoas estão demasiado viciadas, intoxicadas, e não vão de boa vontade prescindir dos seus privilégios e mordomias (para eles e para os seus cúmplices afilhados) em favor dos interesses nacionais que não lhes interessa reconhecer.

Quanto à segunda, não parece haver hipótese, dadas as actuais características dos seus elementos e o entrosamento com os Estados parceiros na NATO, na UE, etc.

Resta a terceira, que seria terrível, desorganizada, violenta, vingativa, em que não restariam vidros por partir nas montras de lojas onde haja valores a cobiçar, bancos, hipermercados, carros na rua incendiados, autarcas, governantes, administradores daqui e dali, … Depois, algum tempo depois, poderia surgir um líder com uma equipa que puxasse as rédeas do País num sentido adequado. Mas, entretanto, os estragos e as vítimas inocentes seriam muitas e a dor traria o ódio e a vingança. Seguir-se-ia um poder musculado que poderia durar mais tempo do que o justificado. As vítimas não se limitariam aos actuais causadores da crise (isso seria o menos), mas atingiria vítimas inocentes, por ricochete, o que seria lamentável.

Porém, estes inconvenientes de uma acção popular propensa a excessos destruidores de recursos, poderá ser evitada se os actuais políticos se decidirem pela primeira solução e começarem por aceitar consensualmente um Código de bem governar, como já aqui foi sugerido desde 30 de Agosto de 2008 em «Reforma do regime é necessária e urgente», passando por vários posts posteriores.

Porém, a incapacidade com que temos sido governados, bem transparente no diagnóstico feito pelo PR, faz prever grandes dificuldades na terapêutica dos actuais políticos e na sua capacidade para evitar cair na terceira solução.

Por exemplo, a crise global que nos tem afligido foi criada pela falta de ética dos bancos. Enquanto na América, em seis meses, foi julgado e condenado a prisão perpétua um «banqueiro habilidoso», em Portugal o Governo retirou dinheiro público para entregar a um grupo de banqueiros criminosos. E poderá acabar por lhes ser dada a absolvição a tais exploradores da credulidade pública e da lassidão dos governos, tal como foi mantido em Conselheiro de Estado um deles, depois de graves suspeitas. Só acabou por ser exonerado a seu pedido!!! Isto leva bons portugueses a dizer que não somos um Estado, mas um grupo de malfeitores que entraram em casa alheia para dela retirarem tudo o que lhes possa interessar e deixando-a vazia e com as paredes em ruína. E, curiosamente, nesta opereta de mau gosto, os proprietários da casa, todos nós, acabamos por aplaudir os malandros.

E a queda brutal da bolsa, nos últimos dias, apareceu depois dos bonitos e inócuos discursos do 25 de Abril!!!! Anedotas num País de bananas ??!!!

Há quem se refira aos discursos do 25 de Abril e às palavras dos governantes nos últimos meses dizendo que estão a fazer um papel semelhante ao da orquestra do Titanic, para suavizar a morte inevitável, no mesmo estilo em que hoje é defendida a eutanásia por alguns dos nossos políticos, mais arreigados no vício da «política», no seu pior sentido. Quando acordarmos já estamos para lá das realidades dolorosas!!!

Há quem sugira um Governo de Salvação Nacional mas para isso teria que ser feita uma suspensão da Constituição coisa em que os partidos deviam dar o seu consentimento, o que não parece viável, porque eles estão prisioneiros dos seus boys, coniventes, cúmplices, beneficiários dos favores, e os banqueiros, construtores civis e outras empresas com quem contratam e de quem recebem «robalos».Ver os posts «Quem tem poder efectivo em Portugal?» e «Golfe e eucaliptos em perigo !!!»

Tenho consciência de ser teimosamente optimista, mas confesso que me estão a faltar argumentos que suportem este meu feitio.

Para o código de ética para políticos, devem ser alinhadas algumas regras redigidas de forma clara e sem subterfúgios. Sugerem-se algumas:
- Nomeações por concurso público, seguidas de contracto com definição de tarefas cujo desempenho será avaliado e motivo de eventual exoneração.
- Redução da fauna dos gabinetes (Estado, Autarquias , empresas públicas e autárquicas) ao mínimo indispensável. Diminuição dos administradores de serviços públicos e empresas de capitais do Estado ou das autarquias.
- Medidas rígidas para evitar e reprimir a corrupção e o enriquecimento ilícito e moralizar o recebimento de «prendas».
-Dar condições à Justiça para actuar de forma igual contra qualquer cidadão independente de cargos e profissões.
-Estabelecer um rigoroso controlo de todas as despesas públicas que devem se claramente justificadas.
- Traduzir os salários e outras regalias prémios ou benefícios na quantidade de em salários mínimos correspondente para se tornar mais evidente o abuso ou exagero de certas remunerações.

Quem tem poder efectivo em Portugal?

A notícia «Berardo diz que ministra da Cultura mentiu na Assembleia da República», se é verdadeira, levanta um problema de autoridade. Pode bem acontecer que se confirme aquilo que é muitas vezes afirmado de que o poder financeiro (incluindo as grandes construtoras) dominam o governo. É que na realidade Joe Berardo, perante o Poder do Estado, não pode ser comparado ao professor Fernando Charrua, perseguido pela D. Guida da DREN por uma simples conversa entre colegas amigos em ambiente restrito.

Estejamos atentos à forma como este «equívoco» terminará, se é que já não terminou, com uma justificação conveniente da ministra perante o capitalista. E estamos em democracia!!! Mas o poder efectivo está nas mãos de pessoas não eleitas pelos cidadãos!!!

Golfe e eucaliptos em perigo !!!

Segundo notícia do Público «Estradas de Portugal fechou ontem o contrato da subconcessão do Pinhal Interior», o evidencia que o Grupo Mota-Engil, a que pertence Jorge Coelho, demonstra que o seu poder dentro do país não se resume aos contentores de Alcântara em Lisboa, mas abrange todo o País, pondo em risco a existência de eucaliptos e dos campos de golfe, pois as auto-estradas multiplicam-se, como cogumelos no início do Outono, ao ponto de, dentro de pouco tempo, não deixarem espaço para campos de golfe ou eucaliptais !!!

Claro que tanto o golfe como os eucaliptos têm sofrido críticas e ácidas dos seus detractores, por motivos diversos, mas esses agora sentir-se-ão felizes com mais este vasto espaço para auto-estradas que ficarão certamente às moscas como a A8. E na medida em que o mau encaminhamento do dinheiro público debilita a economia as auto-estradas serão cada vez mais inúteis por já terem ultrapassado o grau de necessidade, por terem superado a procura.

Costuma ouvir-se que a agricultura só é rentável quando praticada em grandes extensões, para facilitar a mecanização, mas com a submissão do Estado às construtoras, dentro em breve, não fica um hectare contínuo, intacto. E se continua a ser satisfeita a gula da Mota-Engil e de outras, chegaremos ao ponto de não poder haver um quintal onde se possam plantar duas macieiras, nem onde possam viver dois coelhos, excepto o da construtora !

À beira do desastre financeiro

Esta noite o País está só

O País levou esta tarde um abanão financeiro tão forte quanto um sismo. A cotação do Estado português foi degradada para níveis próximos do alerta total. A cotação de cinco maiores bancos degradada foi em consequência.

Discutível que seja, a verdade é que os responsáveis internacionais convergem na ideia de que Portugal se aproxima da banca rota.

O triunfo das finanças sobre a economia, a geração de riqueza virtual e como tal especulativa, o ilimitado crédito, a demagogia governamental, a generalização do materialismo consumista, eis a receita explosiva.

Esta noite o primeiro-ministro, se tivesse o sentido da responsabilidade tinha aparecido na TV a dar a cara. Não esteve. Ele sabe que já não incute qualquer confiança. O demagógico e irresponsável discurso do optimismo balofo deu isto. Ele sabe que a aparecer seria motivo de desconfiança. Por isso esconde-se. O Presidente da República calado está. O País esta noite está sozinho a assistir à chegada do desastre. Portugal está à deriva.

Publicado por José António Barreiros no blog A revolta das palavras

Oposição patriótica eleva o País

Recentemente, desde há praticamente um ano, tenho defendido a existência de um código de conduta ética para políticos, com vista á salvaguarda dos interesses nacionais, através de decisões menos polémicas e em que os partidos da oposição se comprometessem a continuar reformas ou obras iniciadas se houvesse alternância democrática.
Depois de publicados os posts «Reforma do regime é necessária e urgente», «Código de bem governar», «Para um código de conduta dos políticos» e «Ética na Política», surgiu essa ideia assumida pelo actual líder do PSD, ao seguir ao que foi publicado o post «Código de conduta», em que se elogiava a a iniciativa, recordando os argumentos antes expostos.

Recentemente, em resposta ao comentário no post «Corrupção sem castigo», de um anónimo que transcrevia o artigo «Só nós é que sabemos» de António Ribeiro Ferreira, sobre a prolongada conversa entre Sócrates e Passos Coelho, foi escrito em reforço da ideia do pacto ético, o seguinte:

«Tenho aqui escrito repetidas vezes que somos pobres, pequenos e poucos para podermos dar-nos ao luxo de dispersar esforços, pelo que será aconselhável que, para as grandes decisões reformadoras, sejam feitas convergir as achegas de todos os seres pensantes do País, sem que premeditadamente se considere vencedora a oriunda de um ou outro sector.

Qualquer força da oposição pode ser de grande utilidade se procurar deixar o seu nome ligado a grandes medidas úteis para um Portugal maior, e não se alegrar infantilmente por ser a que mais bloqueia a governação do País.

Não estamos em condições de desperdiçar recursos, ideias, venham de onde vierem, porque, como um dia disse Álvaro Cunhal numa reunião pluripartidária promovida pelo então ministro da Defesa, Freitas do Amaral, em que estive presente, «a defesa de Portugal é dever de todos os portugueses». E, realmente, onde todos colaboram, os resultados serão melhores e mais fáceis. Oxalá os dois líderes e os dos restantes partidos compreendam as necessidades de Portugal, que devem estar acima das dos partidos e dos «boys».

As ideias precisam ser amadurecidas o que parece estar a acontecer com esta, como se depreende dos artigos vindos a lume, «BE apresenta medidas contra "ameaças" à economia portuguesa» e «CDS promete "correcções e alternativas" às medidas do Governo» e agora nas comemorações dos 36 anos de Abril o PR disse no seu discurso:

«A sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam.

Na minha mensagem, no primeiro dia do ano de 2008, disse: “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.

Embora este meu alerta não tenha então sido bem acolhido por alguns, não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.

Como já afirmei noutra ocasião, na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres.

As injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País.

A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos.»

Portanto a ética, a justiça social, a seriedade com as decisões do uso de dinheiro público devem ser enformadas por regras aceites por todos os sectores da vida política, e, para as definir, são precisas conversações orientadas por um indiscutível sentido de Estado. Para isso. será bom que os partidos se decidam a reformar a moralidade do regime,criando um código de conduta ética.

A oposição, deve deixar de se orgulhar por bloquear e parar a actividade governativa, com prejuízos para o País e, pelo contrário, procurar a vaidade de ter sido autora de um projecto de lei que veio trazer benefícios para os portugueses, num ou noutro sector (educação, saúde, segurança, justiça, etc.