Corrupção. Uma lição da RDC

Segundo o Diário de Notícias, na República Democrática do Congo, o Presidente demite 3000 funcionários públicos. O responsável do Governo de Joseph Kabila garante que decisão está ligada à luta contra a corrupção.

"O afastamento abrange todos os agentes que tenham estado envolvidos na má gestão das finanças públicas", explicou à BBC o ministro dos Orçamento, Michel Lokola. Este garantiu que todos os despedimentos estão ligados à luta contra a corrupção.

Foram perto de três mil os funcionários públicos que receberam uma carta de demissão ou que foram forçados a reformar-se antecipadamente na República Democrática do Congo (RDC).

Só o Presidente Jospeh Kabila afastou uma centena de funcionários do Ministério das Finanças e outros departamentos governamentais acusados de corrupção. Centenas de outros foram forçados a reformar-se - uns por já terem ultrapassado a idade, outros de forma antecipada.

E por cá?. Parece ir fazer-se alguma coisa e Jaime Gama espera medidas concretas de combate à corrupção até Junho. É de esperar que, com, tanta demora desde as propostas do engenheiro João Cravinho, há vários anos, acabe por sair uma solução impecável, mas certamente não será tão determinante como a da RDC. Não somos muito bons na adopção dos melhores exemplos, e os políticos não estarão muito orientados para matarem a galinha dos ovos de ouro!!!

Limpar Portugal em permanência

Antes de no blogue Sempre Jovens haver conhecimento do movimento Limpar Portugal, já havia sido tornada pública a intenção de incitar a uma atitude semelhante mas de estrutura mais incipiente, pelo que ao ter-se conhecimento do movimento ele foi aplaudido e foi divulgado com o entusiasmo que nos foi possível.

Felicitamos a nossa co-administradora Fernanda Ferreira, Ná, pela sua entusiástica colaboração em Vila Nova de Cerveira.

Embora as minhas condições físicas não me permitam ir para o terreno executar tarefas úteis, estou em espírito com todos. Aproveito este momento para estimular os mais jovens a prepararem um futuro limpo e seguro para que a sua geração e as vindouras tenham um ambienta mais saudável em todos os aspectos. Desejo que o dia 20 de Março seja o início de uma nova era de respeito pelo ambiente e, principalmente pela floresta e as várias espécies que nelas vivem..

Para que, depois, nunca mais se permita que a floresta seja depósito de lixos e entulhos, é necessário que as pessoas a conheçam, criem amor por ela para poderem defendê-la de qualquer agressão. .

A defesa quanto a lixos é semelhante, paralela e complementar da defesa contra os fogos. Por isso, quero aqui deixar como sugestão que julgo útil para a actuação fácil e interessante no conhecimento e defesa da floresta, os links de algumas das várias cartas que publiquei em jornais acerca da prevenção de fogos florestais. Agora não se trata de fogos mas de limpeza. No entanto está tudo relacionado.

Já por várias vezes sugeri que nas aldeias e cidades do interior, se deviam fomentar actividades desportivas e de lazer nos campos. Poderia algo como piqueniques em que os participantes iriam a pé de vários locais para a área do piquenique. Ciclismo em que vários grupos iriam de locais distantes para um local de concentração, onde haveria uma pequena festa (cantar dançar, etc). isso poderia ser complementado com competições com pequenos prémios para os mais rápidos ou mais artistas.

Quem tomasse parte nestas actividades, certamente acabaria por gostar dos campos e por os defender. E enquanto por lá andassem ninguém cometeria delitos atentatórios da floresta. Os clubes, os escuteiros e outras organizações deviam ser incitados a isso.

Eis os links, para quem desejar recordar o que há muito disse sobre este assunto.

- Vigilância das florestas pelo motoclube de Alcains,
- Prevenção nas florestas,
- Prevenção de fogos florestais,
- Fogos florestais. Problema a analisar com pormenor,
- Fogos florestais. Prevenção e combate.

Espero que esta ideia seja considerada útil e aproveitada.

Método sensato na AR

Transcrição, seguida de Nota final.

O caminho certo...
Correio da Manhã. 06 Janeiro 2010. Por Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

Finalmente o Governo anunciou a intenção de negociar o Orçamento do Estado. Depois de apelos do Presidente da República e dos partidos da Oposição, em particular de Paulo Portas, que começou mais cedo do que todos os outros, os dados do jogo estão novamente lançados.

Lançou com que objectivo?

Mais um acto de dramatização política, para que o PS possa surgir como vítima aos olhos do eleitorado?

Mais uma instrumentalização política do Orçamento em vez de uma negociação que viabilize um mínimo de estabilidade política?

O jogo das condições, dos avanços e recuos, é absolutamente normal e faz parte dos elementos típicos de uma maioria relativa.

O que seria bom, mesmo muito bom, era que a eventual negociação do Orçamento servisse para alguma coisa.

Que se chegasse a algum lado na travagem da espiral de endividamento externo, desequilíbrio das contas públicas e de penalização da classe média que é cada vez mais inevitável.

Que se aproveitasse a precariedade da situação política para evidenciar o mais alto sentido de Estado, o que muito dignificaria o sistema partidário, concertando boas soluções que ajudem a economia do País a melhorar.

Para mais do mesmo – dramatizações inócuas e artificiais – não vale a pena. Por uma vez, que o bom caminho seja trilhado.

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

NOTA: O mal parece não estar nas pessoas, mas no funcionamento do regime que lhes permite abusos contra os interesses nacionais e postergando o sentido de Estado para último plano. Já em 30 de Agosto de 2008 no post. «Reforma do regime é necessária e urgente» se sugeria um pacto de regime com um código de conduta assinado por todos os partidos em que fiquem bem claros princípios de comportamento dos governantes e das oposições, sem restringir as suas ideologias específicas, mas em decisões importantes para o furo do País, poderem chegar por consenso a soluções que sejam respeitadas pelos governos seguintes. Assim poderá ser obtida a convergência de recursos e esforços para a consecução dos objectivos nacionais.

As notícias de hoje parecem consonantes com essa sugestão, para o orçamento de Estado de 2010, mas será interessante para o futuro de Portugal, isto é, para as gerações dos nossos filhos e netos, que tal procedimento se torne um comportamento regular dos partidos representantes dos Portugueses na AR. Isto não deve significar que a opinião de um partido se imponha incondicionalmente às dos outros mas que das opiniões de todos saia uma solução mais adequada aos interesses nacionais.

Futuro dramático !!!

Transcrição seguida de Nota.

Caminho do abismo
Correio da Manhã. 06 Janeiro 2010, por Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

Se no Terreiro do Paço houvesse um relógio que actualizasse as contas do défice do Estado, esse buraco aumentava 1,5 milhões a cada hora de 2009. O saldo negativo final do ano passado deve o raiar os 9% da riqueza gerada no País.

Insistir na continuação de défices desta dimensão é caminhar aceleradamente para o abismo, que surgirá quando nos mercados financeiros internacionais alguém olhar para Portugal e desconfiar de que o País perdeu capacidade de honrar os seus compromissos financeiros.

Basta um simples alerta como o que recentemente atingiu a Grécia para abalar este frágil País, que depende do financiamento externo. Se o próximo Orçamento tiver preocupações reais com o País, deve diminuir despesas e aumentar receitas. É uma tarefa difícil, e custa votos.

Mas mais tarde ou mais cedo alguém vai ter de fazer esse ajustamento. E quanto mais tarde se começar a fazer mais elevado será o custo.

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto

NOTA:
Isto não pode deixar de se dever a má gestão do Estado, de ostentação de riqueza na quantidade de assessores e outros «boys», nos vencimentos e outras mordomias, nas viaturas e nas instalações dos governantes e gestores públicos (exemplo do Banco de Portugal), nas obras megalómanas que aumentam a dívida e não produzem riqueza proporcional, no estímulo ao abate de carros ainda em bom estado só para enriquecer os sócios da ACAP, nas compras e contratos directos sem concurso público sério, etc.

Cada uma destas parcelas poderá parecer inofensiva, pouco significativa, mas todas somadas, acrescidas da mentalidade de desperdício e esbanjamento e coroada por corrupção visível no enriquecimento ilícito ostensivo e sem causas visíveis, originam o caminho para o abismo, a hipoteca sobre as camadas jovens que serão as lesadas por um futuro de problemas e miséria.
E, entretanto, os eleitos pela Nação passam o tempo a discutir o sexo dos que o não têm ou o não querem usar naturalmente, e outras tricas de sopeiras ou de vizinhas de aldeia, ignorando os verdadeiros problemas, provavelmente, por incompetência para lhes pegarem.

A crise ensina a pensar

A crise reduziu o poder de compra de muita gente principalmente das famílias flageladas pelo desemprego. Mas mesmo os que a não sentiram tão fortemente, passaram a dar mais valor ao dinheiro e a aprender a gastá-lo com regras, com conta, peso e medida. As compras devem se precedidas de raciocínios lógicos quanto à necessidade do produto, à sua utilidade, à escolha do modelo mais adequado ao uso que se lhe irá dar, ao preço e à qualidade.

Há indicadores de que muita gente aprendeu a abster-se de coisas supérfluas, de imitação dos outros, de ostentação, etc.

Agora aparece o indicador da ACAP, nas notícias «Desde 1988 que não se vendiam tão poucos automóveis ligeiros em Portugal» e «Vendas a par de 1987 nos automóveis». São indicadores saudáveis que levam a que se felicitem os portugueses por estarem a ter mais juízo na sua economia doméstica.

Mas é preciso que os governantes estejam atentos e não caiam na asneira havida em relação ao BPN em que sacrificaram dinheiro dos contribuintes, para obviarem aos crimes dos administradores da empresa. A ACAP está a pressionar para serem mantidos os incentivos ao abate de veículos antigos como forma de apoiar o sector automóvel, estimulando as vendas, o que aumenta as importações e a dívida externa. Sobre este aspecto sugiro a leitura do post «Contribuintes pagam abate de carros».

A crise aconselha a manter os carros enquanto puderem funcionar com segurança e economia, o que deve ser deixado ao critério dos seus proprietários. O Estado já tem a garantia de segurança através das inspecções obrigatórias, não deve gastar o dinheiro dos impostos para fazer o jogo da ACAP. Por outro lado, a loucura do abate de carros em razoável estado de funcionamento prejudica muitas centenas de oficinas de manutenção e reparação e manda para o desemprego milhares de profissionais que nelas trabalham.

Já temos carros a mais, como se vê nos subúrbios de Lisboa nas horas de ponta, com as estradas pejadas de carros com apenas um passageiro cada. Ser-lhes-ia mais cómodo e mais económico irem para o emprego de autocarro ou comboio, pois a maior parte não utiliza o carro durante o dia.

O abate de um carro ainda utilizável devia ser penalizado e não estimulado.

Importância da meteorologia!!!

Este título para apresentar a transcrição do artigo de Mário Crespo, pode parecer anedótico, mas ressalta da NOTA final.

A mensagem
Jornal de Notícias 4 de Janeiro de 2010. Por Mário Crespo

O conselheiro Noronha Nascimento deu-me há dois anos uma entrevista. Falou-se dos problemas gerais da Justiça em Portugal. Numa fase mais intensa da conversa, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça invocou o "Paradigma kantiano" para sustentar a sua tese.

Perguntei-lhe o que queria dizer com isso. "Está a querer fazer-me um exame?", ripostou, irritado com a minha impertinência ou desconhecimento. Ou com as duas coisas. "Não, pergunto-lhe do alto da minha ignorância", disse-lhe deixando que a impertinência perdurasse por si na insistência da dúvida (que era genuína). Noronha Nascimento respondeu-me com uma síntese maravilhosa do modelo filosófico que tem servido para explicar tudo e o seu contrário em campos tão diversos como a astronomia, a ciência política, a teologia. Para o presidente do Supremo Tribunal o Paradigma de Kant significava (entendi eu e anotei para referência futura) que se julga "coisas" (é o termo usado por Kant) diferentes de modo diferente e "coisas" iguais de modo igual. Reside aqui toda a estabilidade do Direito.

É por isto que eu acho digno de atento registo que o presidente do Supremo tenha aposto despachos diferentes nos dois conjuntos de escutas das conversas entre Sócrates e Vara. Se o fez, foi porque considerou que são coisas diferentes. A 3 de Setembro, Noronha Nascimento considera o primeiro grupo de seis episódios de escutas que envolvem o primeiro-ministro como sendo nulas por terem sido recolhidas irregularmente. E por aí se fica. Dois meses depois instado a pronunciar-se sobre um novo grupo de cinco escutas entre Sócrates e Vara, o presidente do Supremo Tribunal adiciona às suas considerações sobre a nulidade das provas recolhidas um elemento novo: Considera que depois de avaliado este segundo conjunto de cinco escutas ele não denotava ilegalidades.

O presidente do Supremo Tribunal julga "coisas" iguais da mesma maneira. E "coisas diferentes" de modo diferente. Logo, o primeiro conjunto de seis escutas que recebeu é diferente do segundo grupo de cinco. Tão diferente que no primeiro conjunto que avaliou se limitou a considerar irregular o modo como tinha sido obtido. Declarando-o nulo por isso. Mas abstendo-se de qualquer comentário sobre valores que poderiam ser "ponderados em dimensão de ilícito penal". Tudo isso ficaria para o segundo conjunto que para Noronha Nascimento era não só inválido mas não era incriminatório. Portanto, o primeiro conjunto de seis conversas entre o primeiro-ministro e o vice-presidente do BCP que o presidente do Supremo Tribunal tinha avaliado era, apenas, "nulo". Mas poderia ter dimensões de crime. De facto, é de concluir que teria dimensões de crime. Porque ao ilibar no segundo Noronha Nascimento acusa no primeiro. A menos que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça tivesse julgado as mesmas "coisas" de modo diferente. O que não pode ter acontecido.

NOTA: Mário Crespo, na sua intenção de pureza de conceitos, tem dificuldade, tal como muita gente séria, em aceitar as politiquices de defender uma coisa e, pouco depois, defender o seu contrário, com igual intenção persuasiva.
Mário Crespo, apesar da sua inteligência muito perspicaz, parece esquecer, por momentos, que entre a bússola e o cata-vento há uma diferença essencial, enquanto na primeira a seta da agulha aponta sempre o Norte magnético, no segundo a seta indica sempre de que lado vem o vento. Interessa, pois, ver de onde este vem em cada momento e que tipo de vento, quais as suas características e força.
A meteorologia tem muito interesse para quem lida com perturbações, instabilidades e tempestades dos elementos.