PRIVACIDADE PODE SERVIR SUSPEITOS DE CRIMES

Privacidade pode servir suspeitos de crimes
DIABO nº 2217 de 190628, pág 16

Quando se defende que os deputados, ao serviço do povo que os elege, devem usar de transparência como prova e prestação de contas aos seus mandantes, aparecem agora em notícia como alvos de processo crime movido por José Berardo se publicarem as suas declarações quando foi ouvido na Assembleia da República por uma comissão de representantes dos portugueses, por isso lesar o seu direito a privacidade.

Tal não é original, pois já houve ilustres advogados que, quanto ao crime de corrupção, afirmaram que este não dará origem a penalização porque se trata de um negócio entre duas pessoas, sem testemunhas que o comprovem. Mesmo um dos dois intervenientes não tem interesse em o denunciar, porque ambos cometem o crime, ou activa ou passivamente. Por outro lado, diz o causídico que não é crime receber dinheiro de um amigo e viver à custa da amizade dele. Devido à complexidade do problema e à dificuldade de o tribunal dispor de provas irrecusáveis, a defesa, usando de habilidade de argumentação, pode impossibilitar a condenação. E desta forma se conhecem inúmeros casos de suspeitas referentes a famosos da “elite” nacional, com possibilidade de pagar aos mais famosos advogados e com a vantagem de os ocupantes do poder não estarem muito interessados em ver os seus amigos, com quem trocam amabilidades ou favores, incriminados por terem lesado o dinheiro público. Parece uma realidade como as que deram origem ao ditado “quem tem telhados de vidro…”.

Porém, mesmo assim, estão a cumprir pena Armando Vara e Duarte Lima e, como suspeitos em processo, José Pinto de Sousa, José Berardo, entre muitos outros. Um sinal de dignidade e sentido de responsabilidade parte da Polícia Judiciária, que se dignifica resistindo a “supostas” pressões quando, como foi noticiado recentemente, deteve, no âmbito de operação com título “Teia”, o presidente do Instituto Português de Oncologia do Porto, um autarca de Santo Tirso e outro de Barcelos, e uma empresária, por corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio.

A voz do povo tem tendência para o alarmismo e o exagero, pelo que pode não haver tanto malandro a abusar do dinheiro público, no exercício da sua função. Mas isso torna mais indispensável a função da justiça de forma minuciosa e sistemática para detectar os prevaricadores e salvaguardar aqueles que estavam injustamente na boca do povo, se bem que, como diz o ditado, “não há fumo sem fogo”. Mas é mais saudável que a Justiça funcione célere e de forma correcta, do que ser praticada por multidão “maldizente”. E nos dias actuais, com a tecnologia digital muito generalizada, não é exagerado pedir aos milionários a proveniência do seu capital, principalmente quando ostentam elevado poder de compra e dizem que não devem nada a ninguém e nada têm a pagar porque nada têm de seu!

A Polícia Judiciária deve ser respeitada e estimulada para exercer a sua função com dedicação ao interesse nacional, colectivo, independente de pressões de interesses ilegítimos. Para isso, os seus relatórios não devem ser metidos na gaveta e esquecidos, mas sim averiguados e submetidos a julgamento dentro de prazo aceitável. O castigo para ser compreendido e ter efeito dissuasor, deve demorar pouco depois do acto ilícito que lhe deu origem.

Em tudo isto, a privacidade deve ser um direito privado respeitado de forma inteligente sem prejuízo para outros e, principalmente, para o direito público, caso contrário pode ser uma blindagem que protege criminosos que lesam os interesses de outros e do próprio Estado. ■

O António virou irónico

O meu Amigo António, tal como a maioria das pessoas da sua idade – deve andar perto dos oitenta mas não diz quantos tem nem em que dia os completa – não sente a mínima atracção pela informática. Diz que um dia tentou e fez um clic errado, estragando tudo o que tinha estado a tentar escrever. Depois desse azar, não quis continuar a lutar contra uma máquina tão estranha e caprichosa!

Mas consegui convencê-lo a visitar, devidamente apoiado pelo neto, um dos meus blogs o que pensei lhe podia despertar alguma simpatia. E depois telefonou-me – embora também não morra de amores por essa máquina que permite ouvir vozes que vêm sem se saber de onde, como acontece aos mentecaptos – e contou-me que a visita o fez lembrar de uma história contada pelo Eça ( A Luisinha Carneiro torceu um pé) de que já não se recordava bem mas que traduziu em português moderno.

Numa reunião do Jet Set, gente pedante sem cultura profunda mas convencida e deslumbrada com pequenas coscuvilhices, falava-se das telenovelas, do Ronaldo, da festa dada por alguém que fez 4 anos de qualquer coisa, do vestido da Isa, dos amores estranhos de um político, quando chegou o Ambrósio, um tipo sereno, controlado e pouco atreito a conversas sem ensinamentos, sem análise, que olha para as realidades com a calma de quem procura conhecer as causas e as consequências.

Como as suas opiniões são escutadas com interesse pela vacuidade das senhoras, todas se dizendo quarentonas mas com rugas no pescoço que, apesar de disfarçadas por técnicas modernas, indicam mais de 60, todas as circunstantes exclamaram o seu prazer pela chegada do tipo e lhe perguntaram novidades.

Imaginem, disse ele, na China a chuva torrencial causou inundações terríveis e desabamentos de terra que causaram mais de um milhar de mortos, desaparecidos e desalojados. Não obteve qualquer reacção. As pessoas ficaram impávidas e serenas, porque isso não as impressionava minimamente.

Contou depois que na Rússia há uma vaga de fogos que poderá atingir uma zona onde caíram cinzas de material radioactivo devidas à explosão da central nuclear de Chernobil e que, se isso acontecer, os ventos poderão espalhar nuvens altamente tóxicas que irão vitimar milhares de pessoas em vasta área. A Necas perguntou se por isso teria de deixar de comer pudim Molotov. Mas as restantes ficaram impávidas e serenas, porque isso não as impressionava minimamente.

Depois falou dos incêndios na serra da Gralheira que destruiu tudo numa área equivalente a muitas centenas de campos de futebol, ocupando muitas centenas de bombeiros idos de vários pontos do País e deixando a população local muito desgostosa e abalada, havendo muitos idosos que diziam em tom sufocado e desiludido que agora só lhes falta morrer. As pessoas ficaram, embora um pouco curiosas onde fica essa tal serra de Gralheira, e a Mitó perguntou se uns amigos que vivem em Tondela poderiam sofrer com o fumo, mas pouco se mostraram impressionadas.

Deu então a notícia de que a Licas, ao descer do Mercedes, colocou o pé numa falha do lancil do passeio e sofreu um entorse no tornozelo esquerdo, estando imobilizada em casa, depois de lhe terem engessado o pé e a perna. Foi o pânico naquele salão. Gritinhos de aflição. Coitada da Licas, com toda a sua vivacidade e dinamismo ter de ficar em casa! E começaram a sair para irem visitar a amiga do peito. Algumas passaram por casa para levarem à Licas a revista Maria, a Gente e outras leituras eruditas do género, e uma, mais instruída, disse que lhe ia levar «As Pupilas do Senhor Reitor» uma leitura muito intelectual de que a Licas certamente iria gostar se, no intervalo das suas dores, tivesse paciência para a leitura.

Estou confuso, sem saber bem onde o António queria chegar, mas estou à espera da próxima notícia do dia em que faz anos que caiu o primeiro dente do leite ao filho mais velho da Tânia Vanessa, neto da Sandra.